De um modo geral, o Direito Médico representa os direitos e deveres dos profissionais de saúde, das instituições de saúde e da população para prevenção ou defesa em ações judiciais. Aborda as regulamentações que norteiam as atividades de todos os operadores da saúde que vai muito além dos erros do hospital, do médico ou até do paciente. Nesse sentido, é também a área responsável pelos documentos, aconselhamento jurídico, auditorias, perícias patrimoniais, corpo de delito etc.
Ou seja, o Direito Médico engloba até os prontuários, fichas clínicas, relatórios, laudos e pareceres! Portanto, tudo em qualquer serviço de saúde sempre será condicionado à diversas normas de proteção e qualidade.
Na prática, questões como: direito ao consentimento informado; autonomia do paciente; decisão compartilhada; sigilo médico; prontuários e contratos com hospitais e planos de saúde entre outros.
Nosso escritório conta com profissionais especialistas em Direito Médico que atuam nas questões jurídico-legais dos principais clientes. Para cada um, podemos citar algumas questões frequentes bem como:
demandas com
pacientes
- Orientação em processos judiciais;
- Fornecimento de medicamento;
- Negativa com tratamentos, equipamentos, próteses ou realização de cirurgia;
- Indenização por algum dano sofrido;
- Revisão de contratos;
- Impasses com o plano de saúde;
- Direito do consumidor etc.
demandas com
profissionais da saúde
- Auxílio em ações movidas por pacientes;
- Indenização ou responsabilidade civil e em ações iniciadas pelos profissionais;
- Ações trabalhistas;
- Auxílio jurídico para confecção dos documentos legais de sua atividade;
- Assessoria aos Conselhos de classe.
demandas com clínicas, hospitais,
operadoras de planos de saúde
- Assessoria em departamento interno ou escritório terceirizado;
- Processos judiciais e respostas a ações;
- Proteção de dados pessoais e sigilosos;
- Atuação no Procon e demais autoridades;
- Procurações, alvarás, contratos e licenças;
- Compliance e condutas institucionais;
- Suporte na orientação de projetos;
- Redação e organização de documentos bem como: contratos sociais, estatutos sociais, assembleias gerais, atas de assembleia, entre outros.
