Direito Empresarial
O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
A atuação do escritório envolve:
- Assessoria em ações relacionadas a assuntos corporativos, contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, questões ambientais e questões relacionadas ao direito do consumidor, cobrança de créditos e questões imobiliárias;
- Planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais.
- Estabelecimento de parcerias, organização de joint ventures, consórcios, associações, fundações, registro de investimentos estrangeiros no banco central, parcerias e outras formas de exploração de negócios e empreendimentos;
- Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas e demais documentos societários;
- Auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações, privatizações e liquidação de sociedades;
- Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento de programas, proteção de direitos, internet e as novas tecnologias;
- Auxilio em processos judiciais relacionados a direito bancário e direito público e disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão, credores em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação de instituições financeiras, entre outros.
